CONDIÇÕES GERAIS


É MUITO IMPORTANTE LER AS CONDIÇÕES GERAIS ATÉ AO FIM ANTES DE ACEITAR E ADERIR AOS SERVIÇOS DA Q'T-SHIRT.

Informação e Utilização

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem por finalidade regular os Termos e Condições Gerais que regulam o uso deste site, o acesso a toda a informação aqui disponível, o seu conteúdo e a contratação dos serviços que oferecemos no site www.qtshirt.pt.
A Q´T-SHIRT compromete-se a oferecer um serviço seguro e de total confiança não só quanto ao tratamento dos dados pessoais como no que respeita à autenticidade dos artigos expostos no nosso site.
O acesso ao nosso site e à contratação dos nossos serviços pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação sem reservas, de todas as Condições Gerais. Consideram-se automaticamente aceites no acto da contratação, sem que seja necessária a transcrição das mesmas. Estas Condições Gerais constituem um acordo legal, vinculativo entre a Q´T-SHIRT e a/o cliente.
Qualquer pessoa física maior de idade, pode proceder à compra dos artigos expostos.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATUAIS
As presentes Condições Gerais regulam a contratação dos serviços prestados pela Q´T-SHIRT, entidade comercial Personalidade Laser, Lda com domicílio fiscal na Rua José Gomes da Silva, n.º 65, 1º Esquerdo, 4450-171 Matosinhos - PORTUGAL. NIPC – 504666673.
Para poder contactar os nossos serviços a/o cliente deverá ser maior de idade.
A/O cliente facultará á Q´T-SHIRT todos os seus dados pessoais necessários à validação da relação entre as partes e declara-se desde logo responsável pela autenticidade dos mesmos e ainda se em qualquer altura declarar informação falsa ou inexacta. Ao utilizar os nossos serviços a/o cliente declara conhecer e aceitar expressamente as Condições Gerais. O usuário tem a possibilidade caso queira de visualizar e imprimir todas as Condições Gerais.

3. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
1. A Q´T-SHIRT não pode garantir a disponibilidade permanente do serviço que oferece no seu site nem se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer no presente ou no futuro, nem de quaisquer defeitos técnicos, qualquer que seja a sua natureza, que decorram do uso da informação contida neste site.
2. No caso de ocorrer um ataque informático que possa produzir erros na informação disponibilizada ao utilizador, a titular não é responsável por esta situação nem por danos que possam ocorrer derivados da mesma.
3. O conteúdo do site é apenas informativo, não sendo a titular responsável em nenhum momento por possíveis erros que possam surgir na sua apresentação. Por erros entenda-se descrições dos produtos, assim como preços que indiquem claramente erros tipográficos, sendo estes facilmente identificados pelo comprador. Se desejar informação mais detalhada ou se tiver algum tipo de dúvida quer no que respeita ao funcionamento dos nossos serviços, preços ou qualquer outro tipo de dúvida, por favor contactar através do e-mail qtshirt@qtshirt.

 4. REGIME DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
1. A propriedade industrial e intelectual de logotipos, emblemas ou qualquer outro elemento incorporado no nosso site assim como os distintos produtos que oferecemos são da propriedade exclusiva da Q´T-SHIRT. O comprador reconhece e aceita estes direitos.
2. Fica desde já proibida qualquer reprodução do todo ou de parte do conteúdo da nossa página web, assim como a sua transmissão ou registo através de qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou meio, a menos que se detenha autorização expressa, por escrito, da Q´T-SHIRT.
3. Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial deste site ou dos elementos da empresa titular, será objecto de medidas legais.

5. SERVIÇOS OFERECIDOS
1. A utilização dos nossos serviços dá o direito ao cliente da Q´T-SHIRT de receber no seu domicílio, ou em outro lugar a especificar, os artigos disponíveis no nosso site, seguindo integralmente os procedimentos exigidos pela Q´T-SHIRT.
2. A Q´T-SHIRT oferece os seus serviços apenas a consumidores finais e somente com estes desenvolve as suas actividades de comércio electrónico. Ficando desde já expressamente proibida a utilização destes artigos para fins comerciais.
3. O serviço da Q´T-SHIRT está disponível em todo o território português.

6. IDENTIFICAÇÃO E PASSWORD
A utilização dos serviços disponibilizados pela Q´T-SHIRT exigirá a introdução de um nome de usuário e de uma password a escolher pela/o cliente na altura em que este se regista. Uma vez confirmados todos os dados, a identificação do usuário poderá ser alterada por este.
O uso da password é da total responsabilidade do utilizador, que se compromete a conservá-la e utiliza-la, com a devida diligência. A/O cliente será responsável pelos dados de identificação e password e de não as transmitir a terceiros.
A/O cliente informará de imediato a Q´T-SHIRT, no caso de haver indícios de que a sua identificação e/ou password possa estar ou vir a ser utilizada de forma indevida.

7. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUCTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. Todos os artigos que estão disponíveis na nossa página web, estão igualmente disponíveis no nosso catálogo. Apesar do escrupuloso cuidado que a Q´T-SHIRT dedica à reprodução fidedigna, as imagens e cores dos produtos expostos podem contudo não reflectir fielmente as características específicas, uma vez que está dependente da navegação em Internet e respectivo sistema informático de cada cliente.

8. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A Q´T-SHIRT reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais em qualquer momento e sem aviso prévio. As ditas alterações serão publicadas na nossa página web, de forma que o cliente tenha acesso às mesmas antes de proceder a qualquer encomenda. Neste seguimento recomenda-se que o cliente leia as Condições Gerais sempre e quando utilize a página web da Q´T-SHIRT. A utilização da página web ou dos seus serviços, uma vez alteradas as Condições Gerais, implica a aceitação das alterações por parte do usuário.

9. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
A Q´T-SHIRT poderá interromper temporariamente a prestação de serviços, por causas de força maior, tais como greves nos meios utilizados pela Q´T-SHIRT, na prestação dos seus serviços. A interrupção temporária não implica que os clientes tenham direito a qualquer compensação, a não ser a devolução de pagamento caso não recebam o artigo e já tenham pago.

10. CANCELAMENTO DO SERVIÇO POR PARTE DA Q´T-SHIRT
A Q´T-SHIRT tem o direito a suspender os serviços mediante comunicação por escrito, sempre e quando se verifiquem as seguintes situações:
- Incumprimento das presentes Condições Gerais
- Sempre que o usuário utilize a página web da Q´T-SHIRT de forma não autorizada nas presentes Condições Gerais, ou seja, de forma fraudulenta, ilicita ou incívica
- Por incapacidade de continuar a providenciar os seus serviços.

11. COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES
Para efeitos de comunicações entre as partes, a Q´T-SHIRT, utilizará como domicilio a morada que consta das Condições Gerais, enquanto que a/o sócio utilizará a morada que consta da sua ficha de inscrição. Não obstante, o mesmo pode ainda comunicar e aceitar comunicações através de endereço de e-mail facultado pelo mesmo. Qualquer alteração de domicílio ou endereço de e-mail será comunicado pelas respectivas partes.

12. JURISDIÇÃO
As partes, com renúncia a qualquer foro, competência ou jurisdição que lhe possa corresponder, acordam submeter qualquer divergência ou incompatibilidade, que surja na interpretação, cumprimento, validade ou execução das presentes Condições Gerais aos Tribunais de Comarca da área de residência que a/o cliente facultou aquando da sua inscrição.
Encomenda


13. FORMA DE PAGAMENTO

A Q´T-SHIRT disponibiliza vários métodos de pagamento para que possa pagar comodamente, sendo possível fazer o pagamento online ou offline.

PayPal



O pagamento efectuado com cartão de crédito realiza-se através de uma conexão segura com a Paypal, assegurando que toda a informação transmitida entre o servidor da Q´T-SHIRT e o computador do cliente.

Transferência Bancária

A transferência deve ser feita para o NIB 0032 0653 00208626006 77 (IBAN PT50 0032 0653 00208626006 77 com Swift / BIC: BARCPTPL  do Banco Barclays, Nome da Conta: Personalidade Laser, Comercio de produtos e brindes personalizados, lda.) do valor total da encomenda.
A encomenda fica reservada durante 2 dias, se nesses 2 dias não efectuar a transferência, a encomenda será anulada.

Após ter efectuado a transferência agradecemos o envio do comprovativo para o email “qtshirt@qtshirt.pt”

A sua encomenda só é válida após a recepção do comprovativo.

14. ENVIO
O envio da encomenda é feito pelos CTT em correio registado.
O correio registado é uma ferramenta necessária para garantir que uma encomenda chega ao seu destino uma vez que permite seguir o seu percurso no site dos CTT.

No caso de não receber a sua encomenda num prazo razoável deverá contactar-nos.

O envio da encomenda só é efectuado após recepção/ confirmação de pagamento.

15. CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio são adicionados ao valor do produto/serviço durante o processo de encomenda e variam de acordo com o peso da mesma; sendo calculados através da soma do custo da embalagem + portes de envio. Estes são meramente indicativos podendo a qualquer altura sofrer alterações.

Os PORTES DE ENVIO são um SERVIÇO e incluem o valor segundo a tabela de ENVIO REGISTADO EM MÃO em vigor dos CTT – Correios de Portugal (www.ctt.pt) e as despesas de embalagem e registo, estando contudo sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Este valor é baseado no TIPO DE SERVIÇO e no PESO da encomenda.

TODAS AS ENCOMENDAS SÃO ENVIADAS EM CORREIO REGISTADO

Caso não deseje este serviço, por favor contacte-nos: qtshirt@qtshirt.pt

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Portugal (Continental e Ilhas)
Registo em Mão até 100g - 3.50€
Registo em Mão até 500g - 5,75€
Registo em Mão até 2kg - 7.00€
Registo em Mão até 5kg - 10,50€ *
Registo em Mão até 10kg - 13,00€ *

* Encomendas para Portugal Continental e Ilhas com peso superior a 2kg (de qualquer valor) poderá ter um acréscimo de preço nos portes de envio que será notificado ao cliente.

Todas as encomendas são enviadas pelos CTT – Correios de Portugal, no prazo de:
Continente: até 3 dias úteis após aceitação
Madeira: até 5 dias úteis após aceitação
Açores: entre 7 e 15 dias úteis após aceitação, para a morada indicada pelo cliente.

Em caso de RUPTURA DE STOCK informaremos por e-mail ou SMS o cliente de forma a possibilitar a sua substituição o mais rapidamente possível. Caso não obtenhamos resposta no prazo de 4 dias úteis enviaremos a encomenda com todos os artigos disponíveis no momento.

16. TROCA
Todos os produtos são examinados antes de ser enviados. No entanto, se receber um produto danificado poderá devolvê-lo para reparação ou troca desde que nos informe no prazo de 7 dias a contar da data de envio da encomenda e devolva o produto na sua embalagem original com cópia da nota de encomenda.
Enviaremos o produto reparado ou um novo produto, em substituição do original, se a reparação não for possível.
Caso seja impossível fornecer um produto igual ao danificado, o cliente será informado do facto e poderá optar por outro produto de igual valor ou devolução do pagamento, excluindo custos de envio.

17. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
Reservamos o direito de cancelar encomendas em casos excepcionais como:
- Não pagamento da encomenda;
- Dados de registo incorrectos, tais como morada ou e-mail.
Nestes casos o cliente será contactado e terá a opção de corrigir os seus dados ou efectuar o pagamento no prazo de uma semana. Após este tempo a encomenda será cancelada.